Ações Institucionais
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A (2)
- Acompanhamento e participação no processo legislativo da Câmara dos Deputados
- Adolescentes internados – Amicus Curiae no Habeas Corpus coletivo 143.988 (2017)
C (5)
- Carnaval e combate à violência sexual e ao trabalho infantil – Carta (2016)
- Classificação Indicativa – Amicus Curiae na ADI 2404 (2011)
- Combate à violência contra criança e adolescente – Carta (2018)
- Contribuições aos relatores especiais da CIDH – Carta (2018)
- Crise Hídrica e Prioridade Absoluta da criança: garantia do direito à água limpa, potável e saudável – Carta (2015)
E (6)
- Educação Inclusiva – Amicus Curiae na ADI 5357 (2015)
- Emenda Constitucional 95 – Amicus Curiae na ADI 5658 (2018)
- Ensino do direito da criança nos cursos de Direito – Manifesto (2018)
- Ensino do direito da criança nos cursos de Direito: incidência no projeto de reforma do ensino jurídico – Carta (2014)
- Erradicação da violência contra crianças e adolescentes – Carta (2018)
- Estatuto da Criança e do Adolescete – Amicus Curiae na ADI 3446 (2019)
M (2)
- Mães Encarceradas – Amicus Curiae no Habeas Corpus coletivo 143641 (2018)
- Microchips em uniformes escolares – Carta (2017)
O (2)
- OAB e a defesa dos direitos da criança: realização de parcerias e engajamento dos presidenciáveis – Acordo de Parceria (2015)
- Orçamento Público e Prioridade Absoluta da criança – Participação na Consulta Pública do PLDO (2016)
P (6)
- PEC 55/2016: realização de audiência pública na OEA
- PL 1746/2015 – Manifestação
- Poluição e proteção de crianças e adolescentes (2018)
- Programas de proteção à criança e adolescente – Medida Provisória nº 839 (2018)
- Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes (2018)
- Provimento 36 do CNJ e sua implementação: Prioridade Absoluta da criança nas Varas de Infância e Juventude – Carta (2014)
R (4)
- Redução da maioridade penal: é preciso investir na infância, redução não é a solução – Posicionamento (2015)
- Relação das crianças e dos adolescentes com os meios de comunicação brasileiros – Contribuição ao questionário CIDH (2019)
- Resolução SINASE e as adolescentes privadas de liberdade – Contribuição (2019)
- Rompimento da barragem de minérios em Minas Gerais: planejamento e medidas para garantir a prioridade absoluta da criança – Carta (2015)