OAB e a defesa dos direitos da criança: realização de parcerias e engajamento dos presidenciáveis – Acordo de Parceria (2015)
O projeto Prioridade Absoluta celebrou parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e a Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe.
Relevante também que, em novembro de 2015, ocorreram as eleições para as chapas que irão compor o Conselho Seccional da OAB e sua Diretoria para o triênio 2016/2018. Assim, previamente às eleições, em agosto de 2015, foram enviadas manifestações aos candidatos a presidente das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. No documento, propõe-se o compromisso de atuar em defesa dos direitos das crianças, através da defesa do artigo 227 da Constituição, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos demais diplomas normativos de defesa da infância.
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Termo de Parceria com a OAB.RJ
Termo de Parceria com a OAB.SE
Carta Compromisso aos candidatos da OAB
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Categoria: Ações Institucionais