Quem Somos
O Prioridade Absoluta é uma iniciativa do Alana para promover os direitos das crianças e mobilizar a sociedade em prol da infância. O programa foi criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.
Nossa missão é informar, sensibilizar e mobilizar as pessoas, especialmente profissionais do Direito, para que sejam defensoras e promotoras dos direitos das crianças nas suas comunidades, com prioridade absoluta.
No cumprimento desta missão e para garantir a eficácia do artigo 227 da Constituição Federal, o projeto possui duas frentes de atuação:
Ações Institucionais: São desenvolvidas junto a instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e têm como objetivo exigir o respeito ao direito da criança em cenários de violação.
Ações de Mobilização: São sugeridas formas de agir em casos de violação, com estratégias guiadas pela identificação da necessidade, planejamento da ação a partir da legislação existente e atuação concreta. Tais ações dependem da mobilização de estudantes, advogados e demais profissionais do Direito.
Além de relatar as ações do programa, reunimos neste site um arcabouço de conteúdo capaz de solucionar vários problemas que impactam a infância brasileira e que já estão contemplados em lei. São sugestões de como atuar em, inicialmente, sete eixos: Classificação Indicativa, Condições Básicas nas Escolas, Conselhos Tutelares, Educação Inclusiva, Publicidade dirigida à criança, Ruas de lazer, e Violência na internet.
Todos eles passam por um mesmo caminho: a identificação da necessidade, o planejamento da ação a partir da legislação existente, e a atuação em prol da infância. (Saiba mais aqui).
Venha conosco!
História
O programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, surge a partir do diagnóstico de que poucas pessoas conhecem a garantia de prioridade absoluta. Segundo a pesquisa do Datafolha, “Legislação sobre Direitos das Crianças”, de 2013, 81% dos brasileiros se consideram “mais ou menos, pouco ou nada informados” sobre os direitos das crianças previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre o conceito de que os direitos das crianças são prioridade absoluta para a nação (segundo o artigo 227 da Constituição Federal), o brasileiro também não se considera informado. Apenas 24% da população declarou saber sobre o termo. E 40% dos brasileiros se consideram pouco ou nada informados.
Além disso, a maioria da população entende que a norma da prioridade absoluta não está sendo respeitada.
(Para saber mais sobre a pesquisa clique aqui).
Esses dados mostram que, apesar de ter uma das legislações mais avançadas do mundo, o Brasil ainda não conseguiu fazer com que os direitos saiam do papel e tomem as ruas. A partir dessa percepção o Instituto Alana desenvolveu o programa Prioridade Absoluta com o intuito de informar, sensibilizar e mobilizar pessoas, especialmente os profissionais do Direito, para que sejam defensoras e promotoras dos direitos das crianças nas suas comunidades, com prioridade absoluta.
Conselho Consultivo
O Conselho é constituído por onze profissionais de diversas áreas, que orientam e sugerem ações para o Prioridade Absoluta com o intuito de fortalecer as iniciativas e campanhas do projeto.
Antônio Carlos Malheiros
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde coordena a área de Infância e Juventude. É professor de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. Foi advogado por 20 anos, além de ter exercido o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Denise Auad
Doutora e Mestre pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, com ênfase em pesquisa sobre os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo. É organizadora do livro “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente – Da militância à academia”.
Eloísa Machado de Almeida
Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica do Ilanud (2001 a 2003) e da Conectas Direitos Humanos de (2003 a 2009). É professora da graduação e da pós graduação na FGV Direito SP, onde também coordena o Supremo em Pauta. É advogada e consultora em projetos internacionais, faz parte do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e é conselheira do Instituto Pro Bono.
Ilan Brenman
Considerado um dos principais escritores de literatura infantil do Brasil, tendo recebido pela FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil) o prêmio de Melhor Livro pra Criança de 2011, pelo livro “O Alvo” (Ed. Ática). É Mestre e Doutor pela faculdade de Educação da USP, e bacharel em psicologia pela PUC de São Paulo. Publicou mais de 60 livros infanto-juvenis e circula pelo Brasil há quase 20 anos ministrando palestras e prestando consultorias nas áreas educativas e culturais.
Irene Rizzini
Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Socióloga, doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), com formação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula e mestrado em Serviço Social pela Universidade de Chicago (School Of Social Service Administration).
José Martins Filho
Pediatra graduado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e doutor em Medicina pela Universidade de Campinas (Unicamp). Professor titular e emérito da Unicamp, foi reitor da universidade entre 1994 e 1998. Pediatra atuante, é também autor de oito livros publicados, entre eles “Quem cuidará das crianças” e “A criança terceirizada”, ambos da Editora Papirus.
Laila Shukair
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP) e foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo. É presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).
Munir Cury
Procurador de Justiça aposentado. Foi um dos responsáveis pela redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no fim da década de 1980, quando era coordenador das Curadorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Regina Assis
Educadora, mestre em Educação pela Universidade de Harvard e doutora pelo Teachers College da Universidade de Columbia. Foi secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro, de 1993 a 1996, além de ter fundado e presidido a MULTIRIO, Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro, de 2001 a 2008. É membro Latino Americano do Comitê Diretor da World Summit on Media for Children Foundation (Austrália) e do Conselho Consultivo do Observatori Europeo de la Televisión Infantil, OETI (Espanha).
Renata Meirelles
Mestre em Educação pela USP e autora do livro “Giramundo e Outros Brinquedos e Brincadeiras dos Meninos do Brasil”, vencedor do Prêmio Jabuti de 2008. Idealizadora do Projeto BIRA – Brincadeiras Infantis da Região Amazônica, foi co-autora do projeto da Folha de S.Paulo Mapa do Brincar, em 2009. É idealizadora e coordenadora do projeto Território do Brincar, em parceria com o Instituto Alana.
Severino Antônio
Doutor em Educação pela Unicamp e professor de Mestrado em Educação Sociocomunitária do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Orientou mais de 50 dissertações de Mestrado em Educação e é autor de diversos livros, entre eles “Uma pedagogia poética para crianças” (Ed. Adonis).
Tânia da Silva Pereira
Advogada, mestre em direito, membro da Comissão de Direito de Família da OAB-RJ, professora aposentada da PUC-Rio e da Uerj. Diretora da Comissão Nacional do Idoso do IBDFAM. É autora do livro “Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar” (1996, 2008).
Parceiros
Atualmente, o programa Prioridade Absoluta possui termo de parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, e a Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe, com o objetivo de aproximar dos advogados do debate sobre os direitos da criança. Também firmou termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a fim de realizar ações que ajudem a promover os direitos da criança e a sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado de São Paulo para uma atuação mais consistente em defesa do desenvolvimento infantil, especialmente na primeira infância. Ainda, firmou termo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Ceará, que prevê a distribuição de materiais de apoio para auxiliar na fiscalização do transporte escolar e a exibição do documentário “O Começo da Vida” para o Sistema de Justiça.
Além das parcerias formais, o Prioridade Absoluta atua de maneira conjunta com outras instituições, no intuito de somar esforços pela proteção da infância. Assim, são também entidades parceiras: ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, ACT+ – Aliança de Controle ao Tabagismo, Aliança pela Água, Andi – Comunicação e Direitos, Artigo 19, Atletas pelo Brasil, Brasilcon, Conectas Direitos Humanos, Conselho Federal de Psicologia, Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Ejur-Unesp, Fundação Bernard Van Leer, InternetLab, Intervozes, Ibdfam – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, MIB – Mapa da Infância Brasileira, Movimento Down, MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, Neca – Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, Proteste, Rebrinc – Rede Brasileira Infância e Consumo, Rnpi – Rede Nacional Primeira Infância, SaferNet, Vagalume.