Author Archive
Prioridade Absoluta discute casamento infantil
Especialistas apontam riscos e caminhos para a proteção da infância brasileira
Saiba mais
Supremo Tribunal Federal reafirma a prioridade absoluta da criança e concede habeas corpus coletivo para mães
A decisão vale para mulheres presas preventivamente e adolescentes internadas que sejam gestantes ou com filhos de até 12 anos.
Saiba maisMães Encarceradas – Amicus Curiae no Habeas Corpus coletivo 143641 (2018)
Em maio de 2017, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHU), com o apoio da Defensoria Pública da União, impetrou pedido de habeas corpus em favor de todas as mulheres gestantes, puérperas ou mães com crianças com até 12 anos de idade submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional. Para auxiliar nos […]
Saiba mais
Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima semana habeas corpus em prol de crianças com mães em prisões
Participação do Prioridade Absoluta como amicus curiae visa garantir direitos fundamentais das crianças
Saiba maisErradicação da violência contra crianças e adolescentes – Carta (2018)
Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram manifestação ao Ministério dos Direitos Humanos, ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência […]
Saiba mais
Entidades da sociedade civil demandam que o governo federal atue pelo fim da violência contra crianças e adolescentes e participe da ‘Parceria Global’, liderada pela ONU
Dados alarmantes sobre abusos, explorações e elevados índices de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil motivaram solicitação do grupo
Saiba mais
Anunciados os vencedores do ‘Edital de Boas Práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente’
Edital é uma parceria entre TJ-SP, Prioridade Absoluta e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para reconhecer iniciativas que garantam os direitos das crianças durante a primeira infância
Saiba mais
Conanda se posiciona sobre temas de relevância nacional
As notas públicas refletem o compromisso do Conselho com a defesa da proteção integral de crianças e adolescentes.
Saiba maisMicrochips em uniformes escolares – Carta (2017)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no dia 4 de outubro de 2017, o Projeto de Lei nº 78/2017, que altera a Lei nº 14.964, determinando a implantação de microchips eletrônicos nos uniformes escolares de alunos da rede municipal de ensino. Como a proposição, se sancionada, apresenta uma ameaça ao direito das crianças à […]
Saiba mais
Prioridade Absoluta recomenda veto a projeto de lei que instala microchips nos uniformes escolares
Solicitação ao prefeito de São Paulo é motivada pela ameaça à privacidade dos alunos da rede municipal de ensino
Saiba mais