Tagged: “Jota”
Quando a Constituição de um povo é a pedra fundamental
A Constituição Federal, que inaugurou o período democrático brasileiro, é um daqueles documentos que fazem de um povo uma nação.
Saiba maisAcórdão do STJ não deixa dúvidas: A ilegalidade é também por ser a publicidade dirigida às crianças
A recente publicação do acórdão referente ao caso da Bauducco não deixou dúvidas.
Saiba maisBento Rodrigues, a Encíclica do Papa Francisco e a COP 21
Do mar de lama que sai das barragens que se romperam e avança por MG rumo à costa do ES restará a marca da tragédia anunciada.
Saiba maisClassificação Indicativa corre risco no STF
O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.
Saiba maisRedução maioridade penal: tudo a ver com a prioridade absoluta na infância
Aprendi lá que a primeira infância é a fase mais determinante para a vida do ser humano.
Saiba maisJornada Nacional 25 anos do ECA
O Estatuto inaugurou um novo paradigma quanto ao tratamento legal de crianças e adolescentes, trouxe um novo olhar deixando de lado a doutrina menorista e enxergando tais indivíduos como detentores de direitos.
Saiba maisCuidando da outra criança como se sua ou da sua família fosse
A importância do artigo 227 da Constituição Federal, bem como dos vários dispositivos existentes no ECA que trazem garantias diversas dos direitos das crianças.
Saiba maisPor que o advogado?
Por ser advogada e contar com uma equipe de advogados construímos o Prioridade Absoluta com um viés de chamar os operadores do Direito para tal empreitada.
Saiba mais