Tagged: “classificação indicativa”
PFDC: Decisão do STF sobre classificação indicativa não impede responsabilização de emissoras
A decisão não permite a exibição de conteúdos inapropriados a qualquer horário.
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Conanda repudia fim da vinculação horária da classificação indicativa
O órgão entende como retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a política da classificação indicativa.
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Comitê sobre Classificação Indicativa critica retrocesso na decisão do STF
Decisão do STF sobre Classificação Indicativa é grave retrocesso nos direitos da infância.
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Conteúdo inapropriado para crianças pode ser veiculado a qualquer horário, decide STF
Supremo Tribunal Federal derruba vinculação horária à Classificação Indicativa e ameaça direitos.
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STF adia julgamento sobre a Classificação Indicativa
O julgamento está interrompido desde novembro e era previsto para esta quarta-feira, mas não foi retomado pelos ministros.
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Classificação Indicativa está sob risco em julgamento do STF
Deve ser julgada amanhã ADI 2404 que pleiteia a revogação do dispositivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Painel Classificação Indicativa
No dia 9 de março, às 14h, ocorre em Brasília o Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes.
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Debate em defesa da Classificação Indicativa na TV
Projeto do Instituto Alana é uma das organizações que promovem painel e participa da campanha em prol da Classificação Indicativa.
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Julgamento sobre Classificação Indicativa no STF recebe novo voto e é interrompido após pedido de vista
A vinculação horária está em discussão no Supremo desde 2001.
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Classificação Indicativa corre risco no STF
O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.
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