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ECA: disciplina obrigatória
O Alana enviou carta à Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a inclusão do ECA como disciplina obrigatória nos cursos de Direito.
Saiba maisPesquisa avaliará qualidade de vida de crianças e adolescentes em São Paulo
IRBEM Criança e Adolescente será lançado no dia 23 de julho no Sesc Consolação.
Saiba maisEducação inclusiva: o que fazer em caso de violação
A educação inclusiva é uma garantia assegurada pela Constituição Federal exija o cumprimento da lei pela direção da escola.
Saiba maisVeja as vencedoras das microbolsas “Água e os direitos da infância”
Foram selecionados cinco projetos; cada um receberá R$ 5 mil para executar e terá a matéria publicada pela Agência.
Saiba maisMP apura direitos da criança na crise de abastecimento hídrico
O Ministério Público vai acompanhar as ações do Governo de SP, da Prefeitura do Município e da SABESP.
Saiba maisEvento da OAB Ceará debate abusividade da publicidade infantil
A mesa fez parte de um seminário que discutiu as relações de consumo e a proteção da Criança e do Adolescente nesse âmbito.
Saiba maisGovernos devem garantir alimentação escolar adequada na crise da água
O CONSEA orienta que as administrações tenham como prioridade absoluta os direitos das crianças durante a crise da água.
Saiba maisPrêmio Cidade da Criança vai eleger municípios que priorizam a infância
O Prêmio visa avaliar a atuação das gestões municipais a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais da criança.
Saiba maisJornada da OAB SP discute os direitos dos consumidores vulneráveis
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
Saiba mais1º Fórum Prioridade Absoluta – Criança em Primeiro Lugar
O evento reuniu especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao art. 227 da Constituição Federal.
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