Tagged: “proteção de dados”
Sancionada lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes
Avanço protege contra exploração ou violação de direitos em ambiente digital.
Saiba maisManifesto por sanção de regras de proteção de dados de crianças e adolescentes no PLC 53/18
Entidades se manifestam pedindo ao presidente que valide o texto aprovado no Congresso Nacional que cria a Lei Geral de Proteção de Dados
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Sociedade civil, em defesa do melhor interesse da infância, está mobilizada para que o PLC 53/18 e seu artigo 14 entrem em vigor tal como aprovado pelo Congresso Nacional
Saiba maisEm defesa da Autoridade Independente de Proteção de Dados Pessoais
Entidades se manifestam pedindo ao governo que crie o órgão capaz de efetivar as regras de proteção de dados no país
Saiba maisCongresso aprova projeto de Lei de proteção de dados com proteções específicas para crianças e adolescentes
Sociedade civil dá início à mobilização para sanção presidencial pelo texto integral, sem vetos
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Pelo direito à privacidade, ao livre desenvolvimento e à igualdade de oportunidades, programa envia manifestos aos senadores
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