Tagged: “Estatuto da Criança e do Adolescente”
Primeira Infância é Prioridade Absoluta
Cartilha do Prioridade Absoluta sobre o Marco Legal da Primeira Infância e a importância dessa etapa do desenvolvimento infantil.
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Estudos sobre a violência contra a criança e o adolescente
Panorama das atuais medidas garantidoras da proteção integral e prioritária às crianças e adolescentes enquanto sujeitos em desenvolvimento.
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Violência contra crianças e adolescentes: educando agentes transformadores
A Cartilha tem por objetivo ajudar pais e mães a compreender a arte de educar e estabelecer limites.
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26 anos do ECA: crianças devem ter prioridade absoluta
Há 26 anos foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente fazendo do Brasil o pioneiro em adequar sua legislação ao novo paradigma internacional de proteção da infância.
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ECA trouxe avanços, mas ainda há retrocessos a serem superados, avalia Conanda
O Estatuto contribuiu para a proteção da infância, mas ainda é preciso combater o alto índice de homicídios na adolescência.
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Roda de Diálogo discute os 25 anos do ECA
A conversa fez parte de iniciativas do Conanda e da SDH que serão desenvolvidas até as Conferências Nacionais.
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25 anos do ECA
A mobilização da sociedade civil levou à assembleia constituinte de 1987 duas propostas que deram origem ao texto do artigo 227 da Constituição Federal.
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