Prioridade Absoluta pede maior restrição da poluição gerada por veículos
O Instituto Alana, por meio do programa Prioridade Absoluta, encaminhou manifestação aos representantes da sociedade civil, empresas e poder público no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para chamar atenção aos impactos causados pela poluição em crianças e adolescentes. O documento solicitou que o Brasil adote, urgentemente, padrões rígidos de emissão de poluentes veiculares, conforme o Euro 6, que visa controlar mais efetivamente a emissão de gases poluentes por parte dos veículos pesados, que representam 90% dos emissões de poluentes veiculares.
No dia 29 de agosto, o Conselho aprovou a tramitação da nova Resolução com as propostas de resoluções das novas fases do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE/PROMOT), que passarão agora a ser analisadas por Câmara Técnica. A adoção do padrão, além de crucial para alcançarmos os níveis de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde, diminuirá o número de mortes evitáveis. Estima-se que, ao longo de trinta anos, 74 mil mortes prematuras por exposição a emissões de poluentes serão evitadas.
“Importante compreender que, apesar de ter avançado na fixação de limites para emissão de poluentes, o país é o único entre as economias em desenvolvimento a não avançar para a adoção do padrão mais efetivo no controle das emissões de poluentes e, portanto, mais protetivo à saúde e vida de pessoas, especialmente de crianças e adolescentes”, afirmou o texto.
De acordo com o estudo Ar limpo – um direito fundamental de todas as crianças para um futuro saudável, desenvolvido no Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, dentre as evidências científicas dos efeitos da exposição pré-natal na saúde da criança está a mortalidade neo e pós-neonatal e o nascimento prematuro. Os efeitos da exposição pós-natal incluem os problemas respiratórios, neurocomportamentais e endócrinos.
Trezentos milhões de crianças no mundo respiram um ar poluído e tóxico. Ambientes insalubres e poluição matam quase dois milhões de crianças com menos de cinco anos de idade todo ano no mundo. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a mortalidade de crianças de menos de cinco anos pode aumentar 50% em 2050, como resultado da poluição do ar. No Brasil, a cada 100.000 pessoas de até cinco anos, 41,38 morrem em decorrência de alguma modalidade de poluição.
Assim, estabelecer medidas que diminuam a poluição do ar é fundamental para garantir os direitos à saúde, ao desenvolvimento integral e à vida de crianças e adolescentes, uma vez que são eles os principais atingidos, uma vez que estão mais próximos da altura dos escapamentos de veículos e por terem um frequência respiratória maior.
Para Pedro Hartung, advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta, a implementação do padrão Euro 6 além de viável, é fundamental para garantir dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. “Quase 40% dos veículos pesados novos vendidos no mundo já atendem a esse padrão. A cada ano de atraso na adoção do padrão do Euro 6, 2.500 mortes prematuras deixam de ser evitadas no no país”, assinala. “Estabelecer limites de emissões veiculares mais restritivos é dar prioridade absoluta à saúde de crianças e adolescentes. A estimativa é de que, no período de 2018 a 2048, com a adoção do novo padrão, seriam economizados 74 bilhões de dólares em gastos de saúde no Brasil. Nós já estamos preparados para realizar essa mudança, uma vez que somos, inclusive, produtores de motores neste padrão para exportação. É uma questão de escolha pela vida, em especial das crianças.”, complementa Hartung.
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