Notícias
Em decisão inédita, STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo, ministro Edson Fachin estabelece limite de 119% para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do Estado.
Saiba maisSancionada lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes
Avanço protege contra exploração ou violação de direitos em ambiente digital.
Saiba maisManifesto por sanção de regras de proteção de dados de crianças e adolescentes no PLC 53/18
Entidades se manifestam pedindo ao presidente que valide o texto aprovado no Congresso Nacional que cria a Lei Geral de Proteção de Dados
Saiba maisPrioridade Absoluta pede sanção integral do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais
Sociedade civil, em defesa do melhor interesse da infância, está mobilizada para que o PLC 53/18 e seu artigo 14 entrem em vigor tal como aprovado pelo Congresso Nacional
Saiba maisEm defesa da Autoridade Independente de Proteção de Dados Pessoais
Entidades se manifestam pedindo ao governo que crie o órgão capaz de efetivar as regras de proteção de dados no país
Saiba maisCongresso aprova projeto de Lei de proteção de dados com proteções específicas para crianças e adolescentes
Sociedade civil dá início à mobilização para sanção presidencial pelo texto integral, sem vetos
Saiba maisPor profissionais capacitados e sensíveis à infância e adolescência
Sociedade civil entrega manifesto pedindo inclusão do direito da criança e do adolescente como disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito
Saiba maisProteção de dados x dados abertos: há convivência possível?
Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre o uso de tecnologia e a proteção de dados de crianças e adolescentes
Saiba maisAlana e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro firmam parceria
Ação pretende sensibilizar a rede de garantia e proteção dos direitos da criança para atuar na promoção do desenvolvimento infantil
Saiba maisPrioridade Absoluta sai em defesa da proteção de dados de crianças e adolescentes
Pelo direito à privacidade, ao livre desenvolvimento e à igualdade de oportunidades, programa envia manifestos aos senadores
Saiba mais