Jornada Nacional do ECA: debates sobre os direitos das crianças
Iniciativa do projeto Prioridade Absoluta ganha novo nome e busca incentivar o debate sobre a importância do Estatuto.
Para celebrar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Prioridade Absoluta, projeto do Instituto Alana, lançou em julho de 2015 a Jornada Nacional 25 Anos do ECA. Uma página dentro do site do Prioridade Absoluta trouxe dicas e sugestões para auxiliar a organização de debates sobre o ECA. Em 2016, a Jornada se torna permanente e ganha o nome de Jornada Nacional do ECA. O objetivo é dar continuidade a iniciativa convocando mais Faculdades de Direito, OABs e Instituições Jurídicas a realizarem atividades em diferentes formatos, como fóruns, seminários, debates, mesas redondas, dentre outros, em todo o país, para aprofundar o conhecimento de estudantes e operadores do direito sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A página da Jornada está dividida nos tópicos “como organizar”, “como divulgar”, “onde divulgar”. Também está disponível uma lista com sugestões de temas relevantes que relacionam o Direito da Criança com outras áreas, como a justiça infracional; a ineficiência social da redução da maioridade penal; a lei de adoção; famílias em situação de violência; o direito à educação inclusiva; internet; o trabalho infantil e a violência doméstica e familiar, entre outros. Além dos temas, há indicações de convidados para apresentá-los.
Veja também:
– Vídeo discute o Marco Legal da Primeira Infância
– Manifesto pede comprometimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Prefeituras e DF respondem sobre ações de combate às violações dos direitos das crianças no Carnaval
Os organizadores encontram no site materiais de apoio para ajudar na divulgação do seu evento, como um modelo de carta para convidar os palestrantes, um cartaz e um flyer. E quem for organizar um evento da Jornada pode enviar um e-mail para jornadaeca@alana.org.br para que o Prioridade Absoluta contribua com a divulgação do evento, o endereço também está disponível para tirar dúvidas. No tópico “onde divulgar” há uma lista com sugestões de lugares como faculdades, instituições, profissionais e redes.
O Prioridade Absoluta acredita que quanto mais o ECA for debatido e mais iniciativas colocarem seus artigos em pauta, conseguiremos multiplicar a sensibilização das pessoas para a necessidade de se colocar os direitos das crianças em primeiro lugar.
Clique aqui para acessar a página da Jornada.
Categoria: Notícias