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Alana e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal firmam convênio com TJ de SP

Parceria entre entidades e poder público procura ampliar a defesa e promoção dos direitos da criança.

O projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e o Tribunal de Justiça de São Paulo assinaram no dia 6 de junho um termo de cooperação técnica que tem o propósito de realizar ações conjuntas que ajudem a promover os direitos da criança e a sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado de São Paulo para uma atuação mais consistente em defesa do desenvolvimento infantil.

Por meio da parceria, que terá duração de um ano, serão realizadas palestras e capacitações com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, que abrangem a importância do pleno desenvolvimento da criança e a defesa da garantia dos direitos nessa etapa da vida para os profissionais das dez regiões administrativas do Estado de São Paulo: Capital, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Nos seminários será apresentado e debatido o filme O Começo da Vida, dirigido por Estela Renner, que trata do tema, além da entrega de material didático e apoio técnico fornecido pelas entidades.

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Marcos Nisti, CEO do Instituto Alana, durante assinatura do Termo. Foto: Divulgação/ TJSP

Para Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana, a atuação do Poder Judiciário é essencial para a garantia da regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. Por isso, “a parceria é muito bem vinda para ampliarmos o conhecimento e sensibilizarmos toda a rede de garantia e proteção dos direitos da criança no Estado a respeito dos impactos causados em uma infância não cuidada”.

O convênio também prevê a realização de um concurso de “Boas Práticas em Primeira Infância e Direito”, com o objetivo de estimular os profissionais do Judiciário e da rede de garantia de direitos a compartilhar experiências inovadoras sobre a temática.

“Nossos objetivos aqui são inovadores”, afirmou o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti na cerimônia de assinatura do Termo. “O Tribunal está à disposição para o projeto, que visa incentivar uma mentalidade que dê maior importância às nossas crianças”, declarou ele. “Vamos levar informações técnicas e científicas para os profissionais do Judiciário e a população em geral”, disse o juiz Daniel Issler, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

Já o diretor-presidente da Fundação, Eduardo de Campos Queiroz, ressaltou que “é fundamental essa aproximação da sociedade civil com a Justiça”. “Que essa parceria seja longa”, completou.

Na cerimônia de assinatura do termo foi exibido o trailer do filme “O Começo da Vida”, o documentário, apresentado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Bernard Van Leer, Instituto Alana e o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), trata da importância da primeira infância para o futuro das crianças e da própria humanidade. O filme pode ser exibido gratuitamente por educadores, ONGs e empresas através da plataforma online VIDEOCAMP.

Também prestigiaram a assinatura do convênio o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o vice coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o integrante consultor desembargador da CIJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros;  o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça Gabriel Pires de Campos Sormani; o vice-presidente do Instituto Alana, Marcos Nisti; o gerente do fundo patrimonial da Fundação Maria Cecília, Ricardo Yukio Sueyasu; a coordenadora da Fundação Maria Cecília, Marina Fragata Chicaro; a advogada do Instituto Alana, Thais Nascimento Dantas; e servidores integrantes da CIJ.

Foto: Divulgação/ TJSP

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