O que tem aqui?

Jornada Nacional do ECA é uma iniciativa do projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, que tem por objetivo convocar as Faculdades de Direito, OABs e Instituições Jurídicas a realizar eventos em todo o país para aprofundar o conhecimento de estudantes e operadores do direito sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), que transformou a proteção jurídica da criança e do adolescente no Brasil.

Jornada será composta por eventos em diferentes formatos, como fóruns, seminários, debates, mesas redondas, dentre outros. Quem decide como fazer é o organizador. O Prioridade Absoluta apresenta sugestões de temas relevantes à promoção e proteção dos interesses das crianças com indicações de possíveis convidados para apresentá-los.

Definida a realização do evento, envie um e-mail para jornadaeca@alana.org.br para constar na agenda do site do Prioridade Absoluta e inspirar outras iniciativas para multiplicar a sensibilização das pessoas para a necessidade de se colocar os direitos das crianças em primeiro lugar.

Como Organizar

Os organizadores definirão formato, tempos de fala, intervalos e forma de diálogo com o público de maneira que atenda os objetivos e necessidades de cada evento.

Para auxiliar os organizadores indicamos sugestões de temas a serem abordados nos fóruns, painéis, mesas etc. O documento com cada tema e subtema, além de uma lista com possíveis convidados para debatê-los, estão disponíveis no arquivo abaixo.

Para convidar os palestrantes também disponibilizamos um modelo de carta convite.

E qualquer dúvida não hesite em contatar-nos pelo e-mail:
jornadaeca@alana.org.br

Sugestões de temas e de convidados
para debatê-los

Imagem ilustrando os temas do Jornal nacional do E C A .

Tema 1 : Histórico e principiologia do direito da criança e do adolescente.

Subtemas
Evolução do tratamento da criança e do adolescente no direito brasileiro- da situação irregular á prioridade absoluta.
Prioridade absoluta proteção integral e melhor interesse da criança.
Sistema de garantias - os avanços trazidos pelo E C A na política de atendimento ás crianças e adolescentes.

Tema 2 : Trabalho infantil no brasil.

Subtemas

A realidade do trabalho infantil no brasil das carvoarias ás novelas.
Competência para a concessão de alvarás de trabalho infantil sob a ótica da emenda 45.
como combater o trabalho infantil ações e estratégias de enfrentamento.

Tema 3 : A Criança e o adolescente no direito de família .

Subtemas

A polêmica sobre a escuta da criança nos processos judiciais.
O direito á convivência familiar e comunitária e a lei nº 13.058/14  (lei da guarda compartilhada)
O papel do operador do direito em casos de alienação parental .

Tema 4 : Famílias em situação de violência

Subtemas

o ciclo de violência familiar
atuação da rede de proteção em casos de violência familiar.
Hipóteses para a destruição do poder familiar.

Baixe o modelo de carta convite para chamar os palestrantes

Modelo de carta convite para chamar os palestrantes.

Arquivo livre

Arquivo livre jornada nacional do ECA.

Como Divulgar

Atrair público ao seu evento é essencial, assim, é interessante promover a divulgação de forma a atingir os potenciais interessados.

Faça o download dos modelos de convite virtual, cartaz, filipeta e nota à imprensa. Basta inserir os dados da sua Jornada e começar a divulgação. Criar um evento no Facebook também pode ajudá-lo a atingir um público maior.

Disponibilizamos também um arquivo com o cabeçalho e rodapé para que o organizador preencha da maneira que considerar mais adequado para seu evento.

Avise também o Prioridade Absoluta sobre seu evento, enviando um e-mail para jornadaeca@alana.org.br.

Faça o download do material para a sua Jornada!

Cartaz

Imagem do Cartaz do Jornada Nacional do E C Á

Flyer

Imagem do Flyer do Jornada Nacional do E C Á

Onde Divulgar

Faculdades

Um convite para o evento pode ser fixado em faculdades de direito, psicologia, pedagogia e serviço social. Em algumas instituições de ensino é possível negociar para que o comparecimento à jornada substitua a presença em sala de aula no mesmo período.

Instituições

Locais frequentadas pelos operadores do direito, como: fóruns, salas/casas do advogado, livraria jurídica, etc.

Profissionais

O convite para profissionais que trabalham com questões relacionadas à infância pode ser feito por carta ou e-mail para, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Secretarias de Educação, da Criança (ou que acumule esta função), etc.

Redes

A divulgação pode ser realizada em redes sociais, no site da faculdade, centro acadêmico, portal da região, portais jurídicos, etc.

Contato

Envie um e-mail para tirar dúvidas, contar como será seu evento e compartilhar como foi.

jornadaeca@alana.org.br